REGULAMENTO LSP 2015 REVISADO EM 15.04.15

04/05/2015

REGULAMENTO DA LIGA SOCIAL PARASOCCER 2015 – LSP 2015

Data Emissão: 15/04/2015 Revisão: 02 Tipo: Original Controle: Parasoccer

 

Art. 1º – Este regulamento foi elaborado pela Coordenação da Liga Social Parasoccer (LSP) no exercício da autonomia constitucional desportiva para concretizar os princípios básicos do desporto, da integridade, da continuidade e estabilidade da competição, do fair play (jogo limpo) desportivo, da transparência, da imparcialidade, da verdade e da segurançadesportivas, buscando assegurar aimprevisibilidade dos resultados, igualdade de oportunidades, o equilíbrio das disputas e a credibilidade da organização, dos clubes participantes e parceiros envolvidos.

 

Promoção e Organização

 

PARASOCCER/CUTUCANO – A REDE SOCIAL DO FUTEBOL (www.parasoccer.com.br)

Coordenador Geral:                                   Luiz Cláudio Lobato

Coordenador Administrativo:        Thiago Brandão Quaresma

Patrocínio

 

FABEL – FACULDADE DE BELÉM

 

Apoio

GRÁFICA ALVES

SOL INFORMÁTICA

SOLTECH

CADERNO BOLA DO DIÁRIO DO PARÁ – COLUNA “A BOLA NO BOLA”

 

TÍTULO I

 

DA PRIMEIRA FASE

 

CAPÍTULO I

 

Dos Objetivos

 

Art. 2º – A competição terá como objetivos sociais:

 

  1. Apoiar as Organizações Não Governamentais (ONGs) “JUNTE-SE A NÓS” (www.junteseanos.org.br), “SOCIEDADE ALTERNATIVA” e “FUNDAÇÃO ACOLHER”, que atendem cerca de 600 crianças e adolescentes na faixa etária de 03 a 15 anos de idade, com a doação da verba arrecadada no pagamento das inscrições das equipes participantes, conforme valor definido no artigo quinto do presente regulamento.

 

  1. Tornar a visão das “peladas” de final de semana também como um movimento de Cidadania Participativa.

 

Art. 3º – A “Liga Social Parasoccer2015 (LSP 2015)” tem por objetivos esportivos:

 

  1. Promover através da modalidade futebol: diversão, ensino, aprendizagem, disciplina, e principalmente, trabalho em equipe.
  2. Envolver cerca de 800 (oitocentos) atletas entre jovens e adultos, na faixa etária a partir dos 17 anos na prática do desporto.
  3. Proporcionar diversão e entretenimento entre amigos através de uma competição sadia.
  4. Incentivar a prática esportiva em áreas periféricas da Região Metropolitana de Belém – RMB.

 

CAPÍTULO II

 

Dos Clubes Participantes edas Condições

Art. 4º –A“LSP 2015”contará com 40 (quarenta)clubes, sendo 23 (vinte e três) clubes mandantes e 17 (dezessete) clubes visitantes, definidos depois deterem manifestado interesse e atenderem aos requisitos definidos pela organização da competição:

 

  1. Ter página cadastrada no site Parasoccer.
  2. Manter a página atualizada com fotos doelenco.
  3. Ter a agenda completa com os jogos para 2015, no período de 21/02 a 30/05/2015, período esse de disputa da primeira fase da “LSP 2015”.

 

Art. 5º –Os 40 (quarenta) clubesdefinidos através dos critérios contidos no artigo quarto, viabilizarão definitivamente sua participação na“LSP 2015”,após o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais).

 

.

CAPÍTULO III

 

Da Competição, Forma de Disputa e Contagem de Pontos

 

Art. 6º –Aprimeira faseda“LSP 2015” ocorrerá no período de 21/02 a 30/05/2015.

Parágrafo Único – As datas válidas nesta fase, que serão alvo de monitoramento do Parasoccer são:

 

 

Art. 7º –Na primeira fase, os clubes serão divididos em quatro grupos de 10 (dez) – Grupos A e B, nos quais serão alocados exclusivamente clubes mandantes e, Grupos C e D, nos quais serão alocados os 17 (dezessete) clubes visitantes mais os 3 (três) clubes mandantes não alocados nos Grupos A e B.

 

Art. 8º-Para as datas válidas foram definidas 40 (quarenta) agendas de jogos já pré-definidas pelo Parasoccer/Cutucano com os nomes dos clubes, e cada clube conhecerá seu respectivo grupo através da ordem de sorteioda etiqueta com o nome do clube, cuja distribuição será:

 

  1. Pote 1 (clubes com campo) – etiquetas com os nomes dos 23 (vinte e três) clubes mandantes, que pela ordem de sorteio, definirão os grupos A e B;

 

  1. Pote 2 (clubes sem campo) – etiquetas com os nomes dos 17 (dezessete) clubes visitantes, no qual serão acrescidas as etiquetas dos 3 (três) clubes não sorteados no Pote 1 definido na alínea “a” deste artigo.

 

Parágrafo Único Pela ordem do sorteio os clubes serão alocados da seguinte forma:

 

I –        Na ordem de 01 a 10 comporão o Grupo A;

II –       Na ordem de 11 a 20 comporão o Grupo B

III –      Na ordem de 21 a 30 comporão o Grupo C;

IV –     Na ordem de 31 a 40 comporão o Grupo D.

 

Art. 9º – Na“LSP 2015” os pontos serão computados com base nas informações da agenda do clube, eserão atribuídos:

 

  1. 3 (três) pontos por vitória;
  2. 1 (um) ponto por empate.

 

  • § 1º-Com base na pontuação definida nas alíneas “a’ e “b” deste artigo, fica implícito que a equipe perdedora em umapartida válida não somará qualquer ponto.

 

  • § 2º-Classificam-se para a próxima fase os dois clubes que mais somarem pontos em seus grupos, totalizando 8 (oito) clubes para as quartas de finais.

 

Art. 10–Ficam definidos os seguintes critérios de desempate na fase de classificação:

 

  1. Número de vitórias;
  2. Saldo de gols;
  3. Número de gols a favor;
  4. d.           Sorteio.

 

Art. 11 – Em relação às datas válidas, agenda dos clubes e registro dos resultados a Organização da “LSP 2015” estabelece que:

 

  1. As datas não serão divulgadas para nenhum clube.

 

  1. Todos os 40 (quarenta) clubes farão 10 (dez) jogos válidos durante o período de 21/02 a 30/05/2015.

 

  1. As datas válidas serão lacradas e assinadas pelos representantes do Conselho Técnico (CT),definidos no artigo 12, e só serão reveladas ao término da competição. Somente o Parasoccer/Cutucano possui essas informações para o monitoramento.

 

  1. Todos os resultados de jogos realizados pelos clubes integrantes da “LSP 2015” terão que ser postados no site do Parasoccer durante o período de 21/02 a 30/05/2015, no prazo máximo de até a terça-feira da semana seguinte ao jogo.

 

§1º – O clube que não jogar na data estabelecida como jogo válido ou não cumprir com o que estabelece a alínea “d” do CAPUT deste artigo, não somaráponto(s), exceto no caso previsto no parágrafo segundo deste artigo.

§ 2º – Caso o clube não jogue uma partida durante o período definido na alínea “b” deste artigo, por motivo devidamente justificável e/ou de força maior, e comunicar tal fato até a segunda-feira seguinte à data que estava prevista para que o jogo fosse realizado, apresentando de maneira fática os reais motivos pela não realização do jogo, e após avaliação e parecer favorável do Conselho Técnico (CT), o clube terá a oportunidade de participar de um sorteio dentre as 3 (três) datas não válidas, visando o complemento do mesmo número de jogos dos demais clubes.

§ 3º – Para fins de aplicação do parágrafo segundo deste artigo, a simples ausência da equipe adversária ao jogo, não será considerada como motivo justificável e/ou de força maior, sendo caracterizado para a LSP 2015 como “NÃO POSTOU RESULTADO”.

§ 4º – Durante a primeira fase da LSP 2015, conforme período definido na alínea “b” deste artigo, todos os jogos terão a característica de amistoso, mesmo para os clubes que disputam outra competição. Portanto, qualquer decisão da organização da outra competição que beneficie um participante da LSP 2015, não será acatadapor esta organização. Entre as quais estão:

I – Concessão de (os) ponto (s) de uma partida em que a equipe foi perdedora.

II – Aplicação de WxO em razão do não comparecimento ou abandono do campo de jogo ou redução de número de atletas inferior a 7 (sete) da equipe adversária, ou ainda, qualquer outro motivo que tenha servido de base para a aplicação dessa sanção punitiva.

§ 5º – Diante do que dispõe o parágrafo quarto do presente artigo, fica determinado que o placar do jogo será mantido, mesmo que outra decisão, que não seja da organização desta competição, o altere em benefício de uma equipe que disputa a LSP 2015.

CAPÍTULO IV

 

Do Conselho Técnico (CT)

 

Art. 12–Com o objetivo de avaliar e julgar a conduta ética dos clubes quanto aos resultados dos jogos, foi criado um Conselho Técnico (CT), formado pelos seguintes clubes e seus representantes:

 

  1. ADGENOS – Jáder Rodrigues Alves Pantoja;
  2. ATLANTA – DouglasHenrique Ribeiro de Araújo;
  3. COLMÉDIA–Manueldo Carmo Bezerra Pojo;
  4. FUSÃO DA SACRAMENTA– Victor Fernando Batista de Ataíde;
  5. URUCUBARCA – Sérgio de Oliveira Mendes Júnior;

 

  • § 1º- O “CT”julgará a conduta dos clubes sempre que for demandado nas questões de:

 

I – Manutenção da tabela previamente cadastrada antes do início da “LSP 2015”.

 

II –Cumprimento dos clubes em relação ao cadastro do placar do jogo durante o período de disputa da competição, considerando o que dispõe a alínea “d”, do artigo 11.

 

III – Utilização de arbitragem por componente do próprio clube que tenha influenciado favoravelmente no resultado de uma partida válida pela “LSP 2015”.

 

  • § 2º – Comprovado pelo “CT” o descumprimento a qualquer dos incisos do parágrafo primeiro deste artigo, o clube infrator será punido com a perda do (s) ponto (s) da partida, caso tenha empatado ou vencido em partida válida pela “LSP 2015”.

 

Art. 13 – Caso o clube a ser julgado for membro do “CT”, esse clube, por motivos óbvios, não participará do julgamento, sendo substituído temporariamente pelo Parasoccer/Cutucano, Promotor e Organizador da competição, visando manter o número ímpar de votos no Conselho.

 

 

TÍTULO II

 

DA SEGUNDA FASE

 

CAPÍTULO I

 

Dos Jogos das Quartas de finais, Semifinais, Grande Final e Da Definição dos 3º e 4º Colocados

 

Art. 14–Conhecidos os oito clubes quarta finalistas previstos no parágrafo segundo, do artigo nono, do Título I, os jogos das quartas de finais serão conhecidos através de sorteio a ser realizado no dia 03/06/2015, onde os clubes serão dispostos da seguinte forma:

 

  1. Pote 1 – etiquetas com os nomes dos 4 (quatro) clubes primeiros colocados em seus respectivos grupos na primeira fase.

 

  1. Pote 2–etiquetas com os nomes dos 4 (quatro) clubes segundos colocados em seus respectivos grupos na primeira fase.

 

  • § 1º –Nos confrontos pelas quartas de finais, os clubes que terminarem a fase de classificação na primeira colocação do seu grupo jogarão pelo empate e mandarão os jogos em seus respectivos campos e nos horários que habitualmente costumam jogar.

 

  • § 2º- Os jogos pelas quartas de finais serão realizados no dia 06 de junho de 2015.

 

  • § 3º-O custo com campo nas partidas das quartas de finais será de responsabilidade de cada clube preliante, considerando o valor cobrado pelo mandante especificamente para esse fim, custo esse que será informado ao Parasoccer/Cutucano antes do início da segunda fase.

 

  • § 4º – Assim como o custo com campo previsto no parágrafo terceiro deste artigo, nas partidas de quartas de finais, os clubes também arcarão com os custos das equipes de arbitragem, que será definida e designada pela organização do evento.

 

Art. 15 –Definidos os quatro clubes semifinalistas, após as partidas da etapa de quartas de finais conforme artigo 14, os confrontos das semifinais serão conhecidos através de sorteio a ser realizado no dia 09/06/2015, onde as etiquetas com os clubes serão dispostas em um único pote para sorteio, sendo que, os jogos serão definidos à medida que os clubes forem sendo sorteados.

 

  • § 1º – Nos confrontos pelas semifinais não haverá vantagem de jogar pelo empate, no entanto,os clubes que tiverem as melhores campanhas que seus adversários, mandarão os jogos em seus respectivos campos e nos horários que habitualmente costumam jogar.

 

  • § 2º– Para fins de aplicação do que dispõe o parágrafo primeiro deste artigo, considerar-se-á a soma dos pontos obtidos pelo clube tanto na primeira fase, quanto no jogo das quartas de finais.

 

  • § 3º– Os jogos pelas semifinais serão realizados no dia 13 de junho de 2015.

 

  • § 4º- O custo com campo nas partidas semifinais será de responsabilidade de cada clube preliante, considerando o valor cobrado pelo mandante especificamente para esse fim, custo esse que será informado ao Parasoccer/Cutucano antes do início da segunda fase.

 

  • § 5º – Nos dois jogos semifinais os clubes estarão isentos dos custos com as equipes de arbitragem.

 

Art. 16 –Na partida da grande final não haverá mandante, pois serárealizada em campo neutro a ser definido pelo Parasoccer/Cutucano.

 

Parágrafo Único – Para efeito do CAPUT deste artigo, os clubes estarão isentos do custo com campo.

 

Art. 17 – Em todos os jogos da Segunda Fase, as equipes de arbitragem serão definidas pelo Parasoccer/Cutucano, que, à exceção dos jogos das quartas de finais (parágrafo quarto, artigo 14), se responsabilizará também pelos custos, isentando os clubes do pagamento de cota.

 

Art. 18 – Para os jogos das semifinais e da grande FINAL, em que não haverá vantagem do empate para nenhum clube, caso uma partida termine empatada, o vencedor será conhecido através de cobranças de tiros livres da marca do pênalti imediatamente após o término do jogo.

 

  1. A série inicial de cobranças será em número de 5 (cinco) para cada equipe, em sistema alternado, através dos atletas determinados previamente pelas equipes e que tenham terminado o tempo regulamentar jogando.

 

  1. A ordem das cobranças será conhecida através de sorteio promovido pelo árbitro central da partida entre os capitães das equipes preliantes.

 

  1. Caso a série inicial termine empatada, haverá uma série alternada de cobranças, mantendo-se a mesma ordem definida para a primeira série, e, considerando que cada equipe executou a sua cobrança e uma delas ficou em vantagem, essa equipe será considerada a vencedora do confronto.

 

  1. Tal como na primeira série, só poderão executar cobranças de tiros livres da marca do pênalti os atletas que terminaram o tempo normal atuando.

 

  1. Um atleta só poderá repetir a cobrança, caso todos os demais de sua equipe que terminaram o jogo atuando já tenham executado, e a disputa de tiros livres da marca do pênalti permaneça empatada.

 

Art. 19 – Para fins de aplicação da premiação meritória definida no artigo quarenta e dois, do presente regulamento, será declarado terceiro colocado, o clube, que entre os dois semifinalistas eliminados, tiver obtido a maior pontuação no geral da competição, consequentemente o outro clube será declarado o quarto colocado da “LSP 2015”.

 

  • § 1º – Para fins de aplicação do que dispõe o CAPUT deste artigo, considerar-se-á a soma dos pontos obtidos pelo clube na primeira fase, jogo das quartas de finais e jogo das semifinais.

 

  • § 2º – Em caso de empate na soma de pontos entre os dois clubes, serão utilizados os critérios de desempate definidos no artigo dez.

 

 

CAPÍTULO II

Da Inscrição e Condição de Jogo dos Atletas e Comissão Técnica

Art. 20 –Qualquer atleta, independentemente ser profissional ou amador, poderá disputar a segunda fase da “LSP 2015”, respeitada a condição prevista no parágrafo único deste artigo.

 

Parágrafo Único – No caso do atleta ser menor de 18 (dezoito) anos, sua participação estará condicionada a autorização de um dos pais ou do responsável pelo menor, através de documento (modelo) fornecido pelo Parasoccer/Cutucano, devidamente preenchido e assinado.

 

Art. 21 – O atleta só poderá participar dos jogos da segunda fase, se estiver devidamente inscrito por seu clube até o dia 05/06/2015, às 17:00h (dezessete horas), através do envio por e-mail da relação encaminhada pelo Parasoccer/Cutucano, além de portar o documento de identidade oficial com foto.

 

  • § 1º – Para fins de identificação do atleta conforme previsto no artigo vinte e um, o mesmo deverá apresentar ao mesário da partida o original de quaisquer dos documentos abaixo relacionados:

 

  1. Carteira de Identidade (RG) emitida pela Secretaria de Segurança Pública.
  2. Carteira expedida pelos Ministérios Militares.
  3. Carteira de Identidade emitida pela Polícia Militar.
  4. Carteira de Identidade emitida pelo Corpo de Bombeiros Militar.
  5. Carteira expedida por órgão fiscalizador de exercício profissional (conselhos, ordens dentre outros). Ex: Carteira da OAB, Carteira do CREA.
  6. Passaporte.
  7. Certificado de Reservista.

VIII. Carteira funcional do Ministério Público.

  1. Carteira funcional expedida por órgão público. Ex: Fiscal MTE.
  2. Carteira de Trabalho.
  3. Carteira Nacional de Habilitação (CNH), modelo com foto.

 

  • § 2º – Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante (inclusive de meia passagem), carteiras ou crachás funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados, além dos documentos fora do prazo de validade.

 

Art. 22 – Cada equipe só poderá inscrever na segunda fase até 25 (vinte e cinco) atletas.

 

Art. 23 – O atleta que não estiver portando o documento de identidade original, mesmo constando na súmula da partida, não atuará enquanto não regularizar sua situação perante o Mesário.

 

Art. 24 – O atleta relacionado na súmula, só estará apto se estiver pessoalmente no momento do credenciamento para o jogo estando devidamente uniformizado, ou seja, utilizando camisa, calção e meião da sua equipe, além do calçado apropriado para a prática do futebol;

 

Parágrafo Único –O credenciamento do atleta posterior ao início do jogo deverá ser feita até antes do início do segundo tempo. Após esse limite, não será permitido o credenciamento de qualquer atleta.

 

Art. 25 – Além dos atletas suplentes devidamente inscritos e listados na súmula, apenas os membros da Comissão Técnica é que poderão ficar no banco de reservas da equipe.

 

Parágrafo Único– Será considerado membro da Comissão Técnica do clube e autorizado a ficar no banco de reservas após o devido credenciamento ao mesário e listado na súmula da partida,as seguintes pessoas:

 

  1. 1 (um) Diretor;

 

  1. O Técnico e;

 

  1. O Auxiliar Técnico.

 

CAPÍTULO III

 

Da Realização das Partidas

 

Art. 26 – As regras da competição levarão em conta as diretrizes aplicadas pelas entidades organizadoras das diversas competições nacionais e internacionais, tal como definidas, em especial,pela International Football Association Board (IFAB), exceto as regras que comumente são adaptadas para o futebol pelada, e que estão ratificadas nos itens subsequentes do presente capítulo.

 

Art. 27 – As partidas serão disputadas em2 (dois) tempos de 40’ (quarenta minutos) cada, com intervalo de 10’ (dez minutos).

 

Art. 28 – As partidas, cujo mandante habitualmente jogue às 15:00h (quinze horas), terão início às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos) e, no caso do mandante que habitualmente jogue às 16:00h (dezesseis horas), as partidas terão início nesse mesmo horário, ou seja, 16:00h (dezesseis horas). No entanto, caso uma das equipes, ou mesmo as duas equipes, não esteja(m) devidamente credenciada(s) para o jogo, o árbitro aguardará por até mais 30’ (trinta minutos), tempo esse considerado como tolerância em quaisquer outras situações que retardem o início da partida.

 

  • § 1º – Após os 30’ (trinta minutos) de tolerância, se o atraso persistir e for causado por apenas uma das equipes, o árbitro central determinará a vitória do adversário por “W.O.”.

 

I. Ao clube que der causa a não realização ou continuidade de uma partida, que culminar na determinação de “W.O.” será impostoa perda da partida pelo placar de 3×0 (três a zero).

 

II.Caso a partida já tenha se iniciado e o Clube adversário estiver em vantagem igual ou superior a três gols de diferença, o placar será mantido.

 

III.Em qualquer hipótese, as partidas decididas por “W.O.” serão consideradas como realizadas para fins de cumprimento de punições decorrentes da aplicação de cartões.

 

IV. A perda do jogo por “W.O.” não exime o clube do pagamento das despesas a que tinha dever de cumprir, visando não causar prejuízo ao adversário ou a Organização da Competição.

 

  • § 2º – Na hipótese de ambas as equipes não cumprirem com o horário de início de jogo e o consequente tempo de tolerância, o árbitro central relatará na súmula, cabendo a Organização da Competição definir sobre a validade da partida, caso tenha acontecido, e ainda, definir quais as sanções que as equipes receberão.

 

  • § 3º – No jogo da grande final a partida terá início às 15:30h (quinze horas e trinta minutos), observado o disposto no CAPUT deste artigo, caso uma ou as duas equipes não esteja (m) presente (s) ou credenciada (s) para o jogo.

 

Art. 29 – Uma partida somente poderá ser iniciada se cada Clube apresentar em campo equipe com um mínimo de 7 (sete) atletas.

 

§ 1º – A equipe que iniciar a partida com menos de 11 (onze) atletas poderá ser completada

no curso da mesma, desde que cientificado o árbitro e tais atletas que a completarão já tenham sido credenciados junto ao mesárioda partida, observados os requisitos previstos nos artigos 23 e 24 do presente regulamento.

 

§ 2º – A equipe que, por não apresentar o número mínimo de atletas, der causa à não realização da partida ou ficar reduzida a menos de 7 (sete) atletas no curso da mesma, seráconsiderada perdedora por W.O., observado ao que dispõe o inciso “II”, parágrafo primeiro, do artigo 28.

 

§ 3º – Em caso de contusão que impeça à equipe permanecer com o número mínimo de atletas permitido, o árbitro aguardará por até 15 (quinze) minutos o restabelecimento do(s) atleta(s) contundido(s) antes de dar por encerrada a partida, observado o que dispõe o inciso “II”, parágrafo primeiro, do artigo 28.

 

§ 4º – Se os dois Clubes não apresentarem o número mínimo de atletas para a disputa ou complemento de uma partida, ambos serão considerados perdedores por W.O.

 

Art. 30 –Para as partidas semifinais e a grande FINAL, nas quais deverá haver um vencedor ao término das mesmas, caso terminem empatadas, os árbitros deverão proceder conforme previsto no artigo dezoito.

Art. 31 –Cada equipe deverá apresentar ao árbitro da partida, no mínimo,1 (uma) bola em perfeitas condições de uso antes do início do jogo, totalizando 2 (duas) bolas, as quais deverão estar à disposição durante todo o tempo de jogo, porém, sob a responsabilidade das equipes.

 

  • § 1º – O árbitro deverá registrar no relatório da partida qualquer descumprimento ao CAPUT deste artigo, ensejandoà equipe infratora a penalizaçãode pagamento de multa no valor de R$10,00 (dez reais) pelo não cumprimento, e em caso de reincidência a multa passará a ser R$20,00 (vinte reais), cujos valores serão repassados para as ONG apoiadas pela “LSP 2015”.

 

  • § 2º – O pagamento da multa prevista no parágrafo primeiro deste artigo deverá ser realizado à Organização da Competição em até 3 (três) dias úteis após a realização da partida na qual foi penalizado.

 

Art. 32 – As substituições serão ilimitadas, no entanto, ressalvado o limite de jogadores suplentes devidamente inscritos e credenciados para a partida.

 

Parágrafo Único – O atleta que for substituído não poderá retornar ao jogo, desta forma, considera-se toda e qualquer substituição como definitiva.

 

Art. 33 – A aplicação da regra do impedimento será a que comumente é utilizada no futebol pelada, ou seja, o árbitro central ou um dos árbitros assistentes (quando houver) assinalará a infração apenas quando ocorrer a execução de cobranças de tiros livres (bola parada).

 

Parágrafo Único – Para efeito de aplicação do procedimento que no futebol pelada denomina-se “tirar o impedimento”, o árbitro procederá aorientação da International Football Association Board (IFAB) que determina que quando da execução da cobrança do tiro livre, a bola basta ser tocadapor um jogador para ser considerada em jogo.

 

Art. 34 – O atleta expulso não poderá ser substituído e não deverá permanecer na área destinada aos jogadores reservas de sua equipe.

 

Art. 35 – Nos jogos das quartas de finais e semifinais a equipe visitante deverá pagar ao Mesário antes do início da partida a cota do campo a que lhe cabe, que é 50% (cinquenta por cento) do valor definido pelo mandante. Caso isso não ocorra até o prazo de tolerância definida no artigo 28, o jogo não se inicia, podendo a equipe infratora ser penalizada com a perda do jogo por “W.O.”, nos termos do parágrafo primeiro e incisos do citado artigo.

 

Parágrafo Único – Nas partidas das quartas de finais, ambas as equipes deverão pagar ao Mesário antes do início da partida a cota da equipe de arbitragem, cujo valor será arbitrado pelo Parasoccer/Cutucano até o dia da reunião em que serão definidos os confrontos que é dia 03/06/2015. Caso isso não ocorra até o prazo de tolerância definida no artigo 28, o jogo não se inicia, podendo a equipe infratora ser penalizada com a perda do jogo por “W.O.”, nos termos do parágrafo primeiro e incisos do citado artigo.

 

Art. 36 – Nos jogos das quartas de finais e semifinais, o clube mandante terá a prioridade de jogar com seuuniforme número 1 (um), salvo alteração previamente autorizada pelo Parasoccer/Cutucano.

 

Parágrafo Único-Quando houver coincidência de uniforme, o Clube visitante será obrigado a trocá-lo, sob pena do árbitro não realizar a partida, considerando-se vencedor por W.O. o clube mandante.

 

Art. 37 – No jogo da grande final, o clube com melhor campanha que seu adversário terá a prioridade de jogar com seu uniforme número 1 (um), salvo alteração previamente autorizada pelo Parasoccer/Cutucano.

 

CAPÍTULO IV

 

Da Arbitragem

 

Art. 38 – A arbitragem da segunda fase da“LSP 2015” ficará a cargo de Empresa, Entidade ou Associação devidamente credenciada pela Federação Paraense de Futebol – FPF, cuja Coordenação definirá através de escala com antecedência mínima de 24h (vinte e quatro horas) da realização das partidas, as equipes de arbitragem que trabalharão nos respectivos jogos.

 

  • § 1º –As equipes de arbitragem referidas no CAPUT deste artigoserão compostas de:

 

I.Jogos das quartas de finais e semifinais: – Árbitro Central (AC) e Mesário (RP).

 

II. Jogo da grande Final: – Árbitro Central (AC); – Árbitro Assistente nº 1 (A1); – Árbitro Assistente nº 2 (A2) e; Mesário (RP).

 

  • § 2º –Além daequipe de arbitragem definidano inciso “II” do parágrafo primeiro, o Coordenador Geral da Arbitragematuará no jogo FINAL como quarto árbitro.

 

CAPÍTULO V

 

Das Infrações e suas Penalidades

 

Art. 39 – O atleta expulso no jogo semifinal ficará automaticamente impedido de participar da partida subsequente.

 

Art. 40 – Ocorrendo tumultos durante as partidas finais, com agressão, ofensas físicas ou verbais aoárbitro, árbitros assistentes (quando houver), quarto árbitro (quando houver) e/ou mesário, ou ainda qualquer infraçãoa este Regulamento, o Clube ou qualquer um de seus dirigentes, ficará sujeito às seguintes sanções denatureza administrativa impostas pelo Parasoccer/Cutucano:

 

a)    Multa de R$ 100,00 (cem reais) a R$500,00 (quinhentos reais);

 

b)    Perda do mando de campo de 1 (uma) a 3 (três) partidas, a serem cumpridas em competição a ser organizada pelo Parasoccer/Cutucano, caso o clube dispute a competição;

 

c)      Perda do (s) ponto (s) da partida, caso tenha empatado ou vencido;

 

d)    Exclusão definitiva do clube da Liga Social Parasoccer, e consequentemente, de qualquer outra competição promovida e/ou organizada pelo Parasoccer/Cutucano.

 

Parágrafo Único –As penalidades definidas nas alíneas deste artigo poderão ser aplicadas de forma isolada ou não, ficando a critério do Parasoccer/Cutucano avaliar a gravidade da situação e definir a punição mais adequada ao clube infrator.

 

CAPÍTULO VI

 

Dos Recursos

 

Art. 41 – Qualquer clube poderá impetrar recurso questionando o que considerar em desacordo ou inobservância do presente regulamento, desde que, obedecidas as seguintes condições:

 

a)    Pagamento da taxa de R$100,00 (cem reais), cujo valor será para custeio das despesas doParasoccer/Cutucanona sessão para julgamento da ação, não cabendo a devolução ao clube interessado, mesmo que esse obtenha êxito no julgamento;

 

b)    Formalização do recurso até às 18:00h (dezoito horas) do 3º (terceiro) dia útil seguinte à realização da partida questionada.

 

Parágrafo Único Independentemente da impetração de recurso, o Parasoccer/Cutucano se reserva o direito de punir clubes e/ou atletas que comprovadamente tenham descumprido ou inobservado quaisquer dos artigos do presente regulamento, bastando para isso ter as provas necessárias para efetivar tal punição.

TÍTULO III

 

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

 

Art. 42 – O valor da premiação meritória será de acordo com a classificação final do clube na“LSP 2015”.

 

  • § 1º –Para efeito do CAPUT deste artigo, o Parasoccerpagará aos4 (quatro) primeiros colocados a seguinte premiação:

 

  1. O Campeão receberá R$2.000,00 (dois mil reais);

 

  1. O Vice-Campeão receberá R$1.000,00 (mil reais);

 

  1. O 3º (terceiro) colocado receberá R$500,00 (quinhentos reais);

 

  1. O 4º (quarto) colocado receberá R$300,00 (trezentos reais).

 

  • § 2º – Além da premiação em espécie, as equipes Campeã e Vice-Campeã também receberão um lindo troféu, compatível com a colocação que terminarem a competição, assim como, os atletas dessas equipes receberão medalhas.

 

Art. 43 – À exceção dos semifinalistas, todos os demais clubes que publicarem seus resultados nas 13 (treze) datas da primeira fase, participarão de sorteio que premiará mais 4 (quatro) clubes com material esportivo.

 

Art. 44–Cada clube terá total responsabilidade pelasua torcida, ou seja, se a torcida praticar qualquer ato de violência, mau comportamento, agressão a arbitragem ou a integrante da equipe adversária, o clube será penalizado com a multa prevista no artigo 40, alínea “a”, que será arbitrada pelo Parasoccer/Cutucano.

 

  • § 1º – Além das situações citadas no CAPUTdeste artigo também não serão admitidos:

 

I. A utilização de faixas ou cartazes que incitem a violência, tendo o árbitro da partida autoridade necessária para solicitar ao dirigente do clube a retirada das faixas, cartazes, bandeiras ou símbolos com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista, xenófobo e/ou homofóbicos, que possam incitar a violência e o fato deverá ser registrado no relatório. O início e reinício da partida não podem ser atrasados por isto. Por outro lado, caso o fato não seja resolvido, o árbitro está autorizado a paralisar a partida até a retirada das mesmas;

 

II. Atitudes racistas através da prática de atos ou cânticos discriminatórios, xenófobos e ou homofóbicos, que quando identificados, o árbitro deverá paralisar imediatamente a partida, solicitar ao dirigente do clube cuja torcida esteja procedendo de forma discriminatória que providencie para que a situação seja cessada, e registrar no relatório.

  • § 2º – O valor da multa referida no CAPUT deste artigo será repassado às ONG apoiadas pela “LSP 2015”.

 

Art. 45 – Toda e qualquer informação que o Parasoccer/Cutucanonecessitar repassar aos participantes da“LSP 2015”seá realizadapor telefone (fixo e/ou celular), E-mail, Facebook (Fan Page da Competição), site Parasoccer, WhatsApp ou  qualquer outro meio de comunicação e rede social disponível que favoreça a interação com os responsáveis pelos clubes.

 

Art. 46 – Este regulamento poderá ser revisto sempre que houver necessidade de ajustá-lo a qualquer nova situação ou adequá-lo a uma situação que por princípio for benéfica ao bom andamento da Competição.

 

  • § 1º – É facultada aos clubes, a proposição de modificações neste regulamento, desde que observados os princípios definidos no CAPUT deste artigo, e devidamente discutidos em oportuna reunião convocada para esse fim.

 

  • § 2º – As eventuais revisões serão identificadas no cabeçalho deste regulamento através da data de emissão e número de referência.

 

Art. 47 – Os casos omissos serão resolvidos pelo Parasoccer/Cutucano, que utilizará como parâmetro o Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) para dirimir qualquer dúvida e balizar sua decisão.

 

 


Elaboração:                                                            Aprovação:

 Jáder R. A. Pantoja                                                Luiz Cláudio Lobato

Representante Conselho Técnico                        Coordenação Geral

 

Histórico de Alterações

 

Revisão

Data

Item (ns) Alterado (s)

Elaborado por:

Aprovação

00

28/01/2015

Publicação de origem

Jáder Pantoja

Luiz Cláudio Lobato

01

15/04/2015

Alteração do texto do parágrafo 3º. Inclusão dos parágrafos 4º e 5º. Todos os dispositivos são do artigo onze.

Conselho Técnico

Luiz Cláudio Lobato

02

28/05/2015

Alteração do texto do CAPUT do artigo 28 (horário das partidas) e inclusão do parágrafo 3º, desse mesmo artigo.

Conselho Técnico

Luiz Cláudio Lobato

 

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